A carga tributária no Brasil é uma questão que afeta muitos empreendedores e empresas. Esse fardo pode parecer inevitável, entretanto, a perícia tributária pode ser uma grande aliada para redução dessa carga. Mas então, o que é exatamente a perícia tributária? Trata-se de uma análise técnica e detalhada dos tributos pagos por uma empresa. O objetivo é identificar possíveis inconsistências que possam estar causando pagamentos desnecessários, ou ainda, encontrar oportunidades para redução de custos tributários. Dessa forma, sem necessariamente aumentar o lucro bruto do negócio, é possível aumentar o lucro líquido através da diminuição dos gastos com impostos.
Para esmiuçar como isso pode acontecer, abordaremos cinco tópicos principais: revisão tributária, enquadramento fiscal, aproveitamento de créditos fiscais, planejamento tributário e legalidade da perícia. Estes são aspectos que, muitas vezes, são negligenciados pelas empresas, mas que podem fazer total diferença no orçamento.
Revisão tributária
A revisão tributária é um dos primeiros passos da perícia e funciona como uma espécie de diagnóstico da situação atual da empresa. O perito tributário irá analisar minuciosamente todos os impostos pagos, identificando se existem possíveis inconsistências ou até mesmo pagamentos desnecessários. Antes de mais nada, faça uma reflexão: você já fez essa revisão na sua empresa? Ou, em outros termos, você tem absoluta certeza que todos os tributos pagos são realmente devidos?
Muitas vezes, sem o conhecimento técnico adequado, o empreendedor pode acabar pagando mais impostos do que deveria. Estamos falando sobre uma área extremamente técnica e que, portanto, pode criar dificuldades para empresários que não sejam especialistas. A revisão tributária permite corrigir essa situação e otimizar as obrigações fiscais da empresa, de modo que somente os tributos realmente devidos sejam pagos.
Enquadramento fiscal
Você já parou para pensar se o seu negócio está enquadrado da forma mais vantajosa possível do ponto de vista fiscal? O enquadramento fiscal determina, muitas vezes, a quantidade de tributos que uma empresa deve pagar. Portanto, o enquadramento inadequado pode levar ao pagamento de impostos além do necessário. A perícia tributária pode ajudar a identificar a melhor forma de enquadramento para cada negócio, de acordo com suas características e atividades desenvolvidas.
Além disso, se uma empresa está enquadrada incorretamente, ou seja, em um regime tributário que não lhe é mais vantajoso, poderá estar pagando mais impostos do que deveria. A perícia tributária entrará em cena, nestes casos, analisando a situação e sugerindo o redesenho do enquadramento fiscal se necessário. Tal intervenção pode significar um alívio significativo nos custos tributários da empresa.
Aproveitamento de créditos fiscais
Outro aspecto fundamental, e muitas vezes desconhecido pelos empresários, é o aproveitamento de créditos fiscais. Há uma série de situações previstas na legislação tributária que permitem a um negócio acumular créditos que podem ser usados para reduzir a carga tributária. A perícia tributária é importante para identificar a existência destes créditos e orientar os gestores sobre como utilizá-los da melhor maneira. Então pense bem: sua empresa está aproveitando todos os créditos fiscais possíveis?
Muitas empresas, infelizmente, desconhecem essas possibilidades ou não sabem como proceder para aproveitar esses benefícios. A perícia tributária pode oferecer essa orientação e auxiliar na recuperação desses créditos. Logo, esse é um trabalho que, embora técnico, pode trazer benefícios financeiros imediatos para sua empresa.
Planejamento tributário
O planejamento tributário é uma ferramenta poderosa para otimizar a carga de impostos de uma empresa. Esse processo envolve um estudo detalhado da legislação e da situação da empresa, visando identificar as melhores estratégias para minimizar a carga tributária. A perícia tributária pode auxiliar na elaboração de um plano eficiente e personalizado para cada negócio. Portanto, pergunte-se: sua empresa já tem um planejamento tributário atuante e eficaz?
Não se trata de evasão fiscal, mas sim de planejamento. Com um bom planejamento tributário, é possível reduzir custos, aumentar a competitividade e garantir a saúde financeira da empresa. Deste modo, prolonga-se a vida útil do negócio e aumenta-se a possibilidade de investimento em novos projetos e expansão.
Legalidade da perícia tributária
Por fim, é importante destacar que a perícia tributária é totalmente legal e aprovada pelo Código Tributário Nacional. Não se trata de praticar elisão fiscal, ou qualquer ato ilegal, mas sim de assegurar que a empresa pague exatamente o que é devido, sem excessos ou faltas. Você tem dúvidas sobre a legalidade deste processo? Saiba que ele é totalmente lícito, e ainda, recomendado!
A perícia tributária utiliza das regras e princípios contidos nas leis para identificar as melhores maneiras de reduzir a carga tributária, nunca infringindo qualquer norma. É um trabalho de extrema importância que contribui para a firmeza e equilíbrio do negócio. Portanto, não se trata apenas de um investimento, mas de um verdadeiro ato de gestão responsável!
No IBCAPPA, entendemos a importância da perícia tributária e oferecemos formação contínua para que administradores, contadores, economistas e advogados possam dominar este assunto e aplicá-lo em suas práticas profissionais. Acreditamos que a perícia tributária é uma ferramenta fundamental que todo profissional da área deve dominar. Com o conhecimento adequado, é possível reduzir a carga fiscal, contribuir para a saúde financeira das empresas e, ainda, aumentar a eficiência das atividades corporativas. Portanto, perguntamos: está pronto para dar o próximo passo em sua carreira profissional? Descubra como o IBCAPPA pode ajudá-lo!
